Quando o castigo que se dá a uma criança pode se tornar uma forma de violência? Para alguns especialistas, o castigo físico não representa uma forma de educação, mas uma maneira de banalizar a violência e de plantar nas crianças, a idéia de que a violência física pode ser uma boa maneira de se resolver os problemas.
“Talvez pelo estresse do dia-a-dia, talvez por estar em um momento inadequado, nessas situações, um adulto pode perder a cabeça, e o que era um simples corretivo, pode se tornar uma forma de violência”, diz o pedagogo Valter Rodrigues.
O castigo é a forma de violência mais aceita pela sociedade, mas não é a única sofrida pelas crianças. Valter conta que existem outras formas de violência contra a criança. “Há a violência sexual e a psicológica, aquela que, através de palavras ou ações, as crianças sofrem danos em sua identidade e seu desenvolvimento. Esse tipo de violência é mais difícil de ser identificada, mas acontece com freqüência”, conta.
Fazendo uma análise da cobertura feita pela mídia, podemos relatar, no mínimo, três casos de violência contra crianças que ganharam repercussão nacional.
Em janeiro de 2006, um pedestre encontrou uma criança, abandonada dentro de uma sacola, nas águas da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. Identificada poucos dias depois, a mãe da criança, a vendedora Simone Cassiano da Silva, foi presa e negou que tenha tentado matar a criança. Simone conta que entregou a filha a moradores de rua, por não ter condições psicológicas de criar a menina. As imagens do bebê sendo resgatado das águas da lagoa no dia 28 de janeiro comoveram o país e tiveram repercussão internacional. O bebê nasceu prematuro, passou dois meses no hospital e foi jogado na lagoa no dia em que deixou a maternidade. Um exame de DNA confirmou namorado de Simone não era o pai do bebê e a polícia acredita que a vendedora tentou se livrar da criança porque, na época, vivia com um homem e engravidou de outro.
Em 2007, o menino João Hélio Fernandes Vieites, de seis anos, morreu depois de ser arrastado por mais de sete quilômetros, preso ao cinto de segurança do carro onde estava, no Rio de Janeiro. O crime ocorreu durante um assalto. A mãe, uma amiga e a irmã de 13 anos de João conseguiram escapar, mas o garoto ficou preso ao cinto quando os assaltantes arrancaram com o carro A mãe do menino, Rosa Fernandes, foi rendida enquanto dirigia. Ela e a filha, que viajava no banco do carona, saíram do carro. No entanto, quando Rosa tentou pegar João, que estava no banco de trás, os criminosos arrancaram o carro em alta velocidade, com o menino pendurado. Motoristas e um motoqueiro que passavam no momento sinalizaram com os faróis. Os ladrões ignoraram e continuaram a fuga arrastando o corpo pelo asfalto. Na época, o delegado titular Hércules Pires do Nascimento afirmou que os bandidos sabiam que o menino estava preso ao carro e tentaram se livrar dele fazendo movimentos em ziguezague com o veículo. Cinco homens foram presos, entre eles um menor de, 16 anos.
Em março desse ano, Isabella Oliveira Nardoni, de cinco anos, foi encontrada no jardim do prédio em que seu pai mora, na zona norte de São Paulo. Isabella estava em parada cardiorespiratória e morreu, mesmo depois das tentativas de reanimação feita pelo Corpo de Bombeiros. A criança morava com a mãe, e visitava o pai a cada quinze dias. O pai, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá prestaram depoimento logo após a constatação da morte de Isabella.
Durante o depoimento, Alexandre contou que chegou ao edifício de carro, acompanhado da esposa e dos três filhos, que estavam dormindo. Ele contou que levou Isabella para o apartamento e a deixou dormindo no quarto dos irmãos, enquanto voltava à garagem para buscar os outros filhos. O pai disse que quando voltou ao apartamento, percebeu um furo na grade de proteção da janela e notou a ausência de Isabella. Em seguida disse ter avistado o corpo da menina no jardim.
Depois de algum tempo de investigações (e algumas contradições), Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram acusados de terem jogado Isabella do apartamento. Eles chegaram a ser presos e passaram alguns dias na penitenciária.
Pelo fato de os supostos assassinos serem pais da menina, o caso tomou proporção nacional. A televisão saturou o assunto e apresentava informações novas a cada dia. As pessoas se sensibilizaram com o sofrimento da mãe da menina, Ana Carolina de Oliveira, e rapidamente, o pai e a madrasta se tornaram vilões - ainda que nada tenha sido comprovado até hoje.
Os casos de violência contra menores devem ser denunciados ao Conselho Tutelar, órgão responsável por fiscalizar se os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente estão sendo cumpridos. Ao receber a denúncia, o Conselho Tutelar passa a acompanhar o caso para definir a melhor forma de resolver o problema.
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